Por Yvianne Takeda
Em agosto de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu uma significativa atualização na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), trazendo à tona a obrigatoriedade de considerar os riscos psicossociais no gerenciamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Essa medida reflete a crescente conscientização sobre a importância de fatores psicológicos e sociais no ambiente de trabalho, que podem impactar tanto a saúde dos trabalhadores quanto a produtividade das empresas.
O que são riscos psicossociais?
Os riscos psicossociais referem-se a fatores relacionados à organização do trabalho, ao conteúdo das atividades e às condições laborais que podem causar estresse, esgotamento mental, problemas de saúde mental e física. Exemplos incluem:
- Exigências excessivas de trabalho.
- Ambientes de trabalho hostis ou com conflitos interpessoais.
- Falta de autonomia ou controle sobre as tarefas.
- Insegurança no emprego.
- Jornada prolongada ou condições precárias de trabalho.
A atualização da NR-1 e sua relevância
A nova redação da NR-1 estabelece que a avaliação e o controle de riscos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) devem incluir aspectos psicossociais, além dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. Essa abordagem alinhada às melhores práticas internacionais coloca o Brasil em sintonia com diretrizes de organizações como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Como realizar a avaliação de riscos psicossociais?
A avaliação de riscos psicossociais no PGR envolve etapas fundamentais:
- Identificação dos riscos:
- Aplicação de questionários e entrevistas para mapear percepções dos trabalhadores sobre o ambiente de trabalho.
- Observação das práticas e condições laborais.
- Análise e avaliação dos riscos:
- Uso de metodologias específicas, como o Job Stress Scale, para medir níveis de estresse e outros indicadores.
- Identificação de áreas críticas e de grupos mais vulneráveis.
- Elaboração de medidas preventivas e corretivas:
- Promoção de ações de sensibilização e treinamento.
- Reestruturação organizacional, como a revisão de cargas de trabalho e políticas de gestão.
- Monitoramento contínuo:
- Acompanhamento periódico para avaliar a eficácia das intervenções.
- Inclusão de indicadores psicossociais no sistema de gestão de SST.
Benefícios da abordagem integrada
A inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de SST traz uma série de benefícios para empresas e trabalhadores, como:
- Redução de doenças ocupacionais e absenteísmo.
- Melhoria na qualidade de vida no trabalho.
- Aumento do engajamento e da produtividade.
- Conformidade com a legislação trabalhista, reduzindo passivos jurídicos.
Desafios e perspectivas
Embora a atualização da NR-1 seja um avanço significativo, sua implementação pode enfrentar desafios, como a falta de profissionais qualificados para conduzir avaliações psicossociais e a resistência cultural em algumas organizações. No entanto, com a conscientização e o suporte técnico adequado, espera-se que essa exigência contribua para ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis.
Conclusão
A inclusão da avaliação de riscos psicossociais na NR-1 é um marco no Brasil, reforçando a importância de uma abordagem holística na gestão de SST. Essa medida não apenas atende a uma demanda legal, mas também promove o bem-estar dos trabalhadores e fortalece a competitividade das empresas em um mercado cada vez mais atento às práticas sustentáveis e responsáveis.
