Obra de Hélio Donisete Cavallaro Filho, orientada no PPGD da Universidade, explora o papel do “amigo da corte” no controle judicial de políticas públicas
A Sala do Júri da PUC-Campinas recebeu, no último dia 14 de maio, o lançamento do livro “Amicus Curiae“, de autoria de Hélio Donisete Cavallaro Filho. Mestre em Direito pela Universidade, professor de ensino superior, advogado e egresso da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, o autor apresentou sua obra, que é resultado direto de sua dissertação de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade.
O evento de lançamento reuniu professores, familiares do autor e estudantes do segundo ano da Faculdade de Direito, que acompanharam a explanação sob a orientação da Profa. Viviane Aparecida de Almeida Fonseca, mestranda do PPGD da PUC-Campinas e professora da FADI. A condução do evento ficou a cargo do Prof. Dr. Lucas de Souza Lehfeld, e foi aberta a toda a comunidade acadêmica.
O livro, publicado pela Editora Thoth, aprofunda-se na importância do amicus curiae, figura jurídica que atua como “amigo da corte” fornecendo subsídios técnicos a decisões judiciais, no contexto do controle judicial de políticas públicas. Ao longo de 202 páginas e três capítulos, a obra, produzida entre 2021 e 2022, investiga o novo papel do Judiciário diante da massificação dos conflitos e a crescente necessidade de abertura do processo às diversas vozes da sociedade.
Na obra, o autor explora as origens, história e aplicação do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro, comparando-o com experiências internacionais, e analisa sua relevância nos processos de controle de constitucionalidade. O estudo também se debruça sobre como se dá o controle judicial das políticas públicas estatais, a participação do Judiciário e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta matéria, e de que forma o amicus curiae pode colaborar para enriquecer esse debate.
Para o Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentiis, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, a publicação é um reflexo da excelência da produção científica da Universidade. “Trata-se de uma obra produzida no bojo do PPGD, com boa aceitação no mercado, e que mostra o caráter profícuo de nossa produção acadêmica, bem como a seriedade dos estudos realizados”, destacou. Ele ressaltou ainda a importância da divulgação dos resultados das pesquisas acadêmicas para a sociedade e o incentivo que tais iniciativas representam para os estudantes da graduação. “É uma forma de divulgar o PPGD e os resultados obtidos com as pesquisas, além de incentivar os alunos do curso para que continuem seus estudos pós-graduados na instituição”, concluiu o Coordenador.
O lançamento de “Amicus Curiae” reforça o compromisso da PUC-Campinas e de seu Programa de Pós-Graduação em Direito com a pesquisa de vanguarda e a formação de profissionais qualificados para enfrentar os complexos desafios jurídicos contemporâneos. Saiba mais sobre o PPGD aqui.
