Dados sugerem que crimes cometidos por menores no Chile se tornaram mais violentos nos últimos anos. Variáveis associadas incluem acesso incomum a armas. Existe uma maneira de quebrar esse ciclo? Aqui, um raio X do fenômeno.
Mixael Ortiz (32) está sentado à cabeceira da sala de jantar de sua casa e, com a mesma franqueza que marcará toda a conversa que se seguirá, diz:
Peço desculpas por ter causado o mal que causei por um tempo.
É uma manhã tranquila de domingo na cidade costeira de Pichilemu, região de O’Higgins. Mixael, que trabalha em uma oficina mecânica e conserta carros em casa nas horas vagas, conta o que acredita ter sido um período sombrio: quando, na adolescência, cometeu uma série de crimes que culminaram em uma pena de quatro anos, dos quais teve que cumprir dois anos e sete meses no centro de regime fechado Tiempo Joven, em San Bernardo. A causa: um assalto com violência .
Isso é parte do que eu tive que viver. O bom é que paguei por tudo. E aqui estamos.
Nascido em Santiago, ele chegou a Pichilemu há seis anos para se internar no centro de reabilitação Yo Vivo, localizado na área, e tratar seu uso problemático de álcool e cocaína. Ele ficou lá por nove meses, durante os quais, segundo ele, teve a oportunidade de refletir profundamente sobre sua história de vida pela primeira vez.
Consegui me reconectar comigo mesmo e entender muitas coisas. E tive um tempo que dediquei só a mim, para ver o que havia de errado comigo.
Essa experiência o mudou radicalmente. Pouco tempo depois, ele decidiu se estabelecer nesta pacata cidade de cerca de 18.000 habitantes. Desde então, ela consolidou gradualmente seu processo de cura. Mas uma reviravolta dessa natureza exigiu muito mais do que os meses que ele passou no centro de reabilitação.
Quando criança, Mixael viveu em lares adotivos do antigo Serviço Nacional de Menores. Durante o período em que passou com a mãe e o irmão, ela sofreu repetidos abusos sexuais por parte do padrasto. Posteriormente, foi encaminhado ao asilo de San Pedro del Bosque e, à medida que começou a cometer delitos, ao Centro de Trânsito e Diagnóstico de Pudahuel e ao Centro de Internação Temporária de San Joaquín. Nesse meio tempo, ele fugia para uma enseada no Rio Mapocho, perto de La Vega, onde vivia com um grupo de pessoas viciadas em pasta de crack.
O pior foi crescer sem pais, que é o que uma criança mais quer. Afinal, ele não pertencia a uma família. Você se sente abandonado. Acho que era disso que eu precisava: alguém que me educasse adequadamente. Mas isso não me tocou.
Enquanto estava privado de liberdade em San Bernardo, conheceu Alejandra Michelsen, diretora da Fundação Cultural para a Reinserção Social (ITACA), que ministrou oficinas de terapia narrativa, voltadas para “um processo de resiliência baseado na introspecção e na abertura de horizontes”, como define a organização. Mixael descobriu na escrita uma ferramenta para curar, pelo menos parcialmente, suas dores mais profundas: “Ajuda muito a se conhecer e a desabafar.” Escrever foi, ele lembra, o primeiro passo em seu caminho para a reintegração.
SENTIDO DE PERTENCIMENTO
Segundo o Sistema Nacional de Informações à Infância e à Adolescência, o número de ingresso no sistema de justiça juvenil e a frequência de delitos registrados na Lei de Responsabilidade Penal do Adolescente, registros que incluem pessoas que cometeram delitos entre 14 e 17 anos, apresentaram queda significativa entre 2009 e 2022: de quase 22 mil para menos de oito mil, no primeiro indicador; de 55.000 para 27.000 no segundo.
No entanto, a mesma fonte relata que, desde 2015, os crimes violentos cometidos por adolescentes aumentaram. Em 2022, 57% dos registros no sistema foram decorrentes de crimes desse tipo.
No Chile, os delinquentes juvenis estão cometendo menos delitos, mas ao mesmo tempo estão se concentrando em crimes mais violentos, resume Catalina Droppelmann , psicóloga, doutora em Criminologia e diretora do Centro de Estudos de Justiça e Sociedade da UC. Não estamos vendo tantos jovens que cometiam crimes esporadicamente e rapidamente abandonaram o sistema, o que provavelmente está relacionado a uma melhora nos mecanismos de proteção social na última década. Sim, temos, e até aumentando um pouco, esse núcleo duro que comete crimes mais violentos.
Droppelmann, que acompanha o fenômeno nas últimas duas décadas, alerta que, embora as gangues juvenis ainda não estejam associadas ao crime organizado no mesmo nível do resto da América Latina, elas apresentam uma característica preocupante: acesso incomum a armas.
No nosso trabalho qualitativo, começa a aparecer um grupo de adolescentes que já não falam tanto sobre o poder do consumidor. Eles não necessariamente roubam para sair de carro exibindo o que compraram. Agora eles falam sobre poder de fogo.
O especialista acrescenta que fazer parte de uma gangue criminosa pode proporcionar aos jovens um sentimento de pertencimento que está ausente em seu ambiente, o que “não implica que eles queiram desenvolver uma carreira criminosa, mas sim que seja um projeto de vida temporário”. Mas há mais nas raízes do comportamento criminoso:
A transgressão da norma gera um certo prazer psíquico, explica Droppelmann, citando As Seduções do Crime (1988), clássico sobre o tema do advogado e sociólogo norte-americano Jack Katz. E isso está muito presente na delinquência adolescente: há uma adrenalina associada à autoeficácia e ao poder. Portanto, sair do comportamento criminoso é um processo doloroso. Os jovens têm um apego emocional tão forte ao crime que deixá-lo para trás cria um vazio.
A palavra como libertação. Esta ilustração da Fundação ITACA representa como a possibilidade de escrever permite aos jovens escapar do presente difícil e construir outros futuros possíveis. | Ilustração: Maria Trinidad Barros
UM DESAFIO INTERSETORIAL
Para evitar esse salto no vazio, o Serviço Nacional de Reinserção Social Juvenil começou a ser implementado em janeiro deste ano nas regiões de Arica e Parinacota, Tarapacá, Antofagasta, Atacama e Coquimbo. O Governo anunciou que no próximo ano a agência será estendida ao sul do país, de Maule a Magallanes, enquanto, a partir de 2026, estará disponível nas regiões de Valparaíso, O’Higgins e Metropolitana.
Esta nova institucionalidade, segundo nota oficial, “incorpora um modelo de intervenção especializado, nacional e vinculativo para estruturar o trabalho e a intervenção com foco no sujeito da atenção e com ênfase nas particularidades de cada adolescente e/ou jovem”. Desta forma, será encerrada definitivamente a Sename, que nos últimos anos foi questionada pelos inúmeros casos de violações de direitos ocorridos a menores sob a tutela do Estado.
Diante do desafio imposto pelas violações da lei juvenil, especialistas concordam que o trabalho intersetorial é fundamental, o que inclui as áreas de educação e saúde. “62% dos jovens no sistema têm uso problemático de drogas e/ou álcool e 40% dos jovens têm um perfil com uso múltiplo de drogas, maior probabilidade de dependência, abuso e transtornos de saúde mental, além de maior diversidade no número de adversidades precoces”, conclui o documento Dados em Perspectiva: Delinquência Juvenil, do UC Justice & Society Center.
Além disso, há consenso quanto à necessidade de incorporar critérios de gênero, considerando que as mulheres constituem apenas um décimo do sistema de justiça juvenil, além de apresentarem algumas características distintivas: alta prevalência na prática do crime de furto, participação frequente em violações da lei de drogas e, em geral, comportamento menos violento que o dos homens.
A primeira razão pela qual mulheres adultas são privadas de liberdade é pelo crime de tráfico, afirma Marcela Aedo, advogada e acadêmica da Universidade de Valparaíso cuja principal linha de pesquisa é a crítica da criminologia feminista ao sistema penal e sua vinculação com meninas e adolescentes infratoras. Há uma diferença significativa em relação ao comportamento das adolescentes, mas me parece que há uma prevalência maior entre estas últimas. Isso pode indicar um comportamento incipiente nessa conduta. Em muitos casos, isso é explicado por suas trajetórias de vida, especialmente quando se tornam chefes de família solteiros cuidando de uma criança.
Dada a dificuldade da tarefa, o apoio prestado por organizações intermediárias – como clubes desportivos, fundações e associações de bairro – também é essencial na prevenção e reabilitação. É, no entanto, uma tarefa que é tanto local quanto global. O ITACA, por exemplo, faz parte da rede Homeboy Industries, um programa internacional de reinserção que, além de promover um processo de cura, busca ajudar jovens infratores a se inserirem no mundo do trabalho.
Os jovens privados de liberdade muitas vezes sofrem de um presentismo desenfreado, ou seja, não conseguem pensar além do cotidiano, porque passaram a vida inteira se protegendo da violência que os cerca afirma Lucas Costa, facilitador de oficinas do ITACA. Isso gera um nível brutal de estresse que os impede de se conectarem consigo mesmos. Nestes contextos, a palavra produz uma libertação: ela nos permite habitar outro tempo. Por outro lado, imaginar outros mundos é impossível para eles. Eles precisam de momentos profundos de conexão, nos quais possam confiar que o outro não usará suas palavras contra eles.
EXPANDIR A VISÃO
Hoje, Mixael Ortiz se sente em paz com o fato de que sua vida é diferente do que era. Ele economiza para eventualmente comprar um terreno e montar sua própria oficina mecânica. Junto com seu parceiro, ela está esperando um filho. E está disposto a colaborar na reinserção de outros jovens infratores, como fez durante um ano, quando contou sua experiência a menores que participaram das oficinas do ITACA em Graneros, San Bernardo e Tiltil.
Na sua opinião, é necessária uma mudança no tratamento dos jovens sob tutela do Estado. Aqueles que estudaram o assunto concordam neste ponto.
Muitos desses adolescentes que cometeram crimes tiveram experiências de vida extremamente violentas, diz Marcela Aedo. Assim como são infratores, seus direitos geralmente foram violados. Quando entram no sistema de responsabilidade juvenil, eles são vistos apenas como infratores. Penso que é necessário ampliar essa visão, entendendo que eles também precisam ser sujeitos de proteção do Estado.
O trabalho (nas instituições penais) não deve ser tanto pelo dinheiro, mas sim por querer ajudar a pessoa a mudar e seguir em frente, reflete Mixael Ortiz. Mas eu sei que é difícil.
O que você diria, se pudesse, para Mixael quando ele tinha nove ou dez anos?
Que eu o respeito. Que eu lhe dou todo o meu apoio. Essa é uma pessoa que mudará sua perspectiva sobre o que vivenciou e virará a página. E que eu o amo muito. O que mais eu poderia te dizer?
Fonte: Revista Universitária UC
