A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) proferiu decisão referente a procedimento conduzido pelo Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa (NMJR), criado pela nova Reitoria da Universidade em janeiro de 2025, que apurou episódios de condutas discriminatórias durante os Jogos Jurídicos de 2024.
Após amplo processo de escuta, diálogo e responsabilização, foi determinada a suspensão de 30 dias dos estudantes envolvidos, além da exigência de participação, durante um ano, em cursos ou disciplinas sobre igualdade racial, justiça social e direitos humanos.
A atual gestão da PUC-SP, empossada no final de 2024, reafirma seu compromisso com o enfrentamento rigoroso de todas as formas de discriminação e com a promoção de uma cultura institucional inclusiva.
Entre as providências adotadas, também está a criação de Código de Conduta específico para eventos estudantis e esportivos. A iniciativa busca garantir que o ambiente universitário seja cada vez mais seguro, plural e comprometido com os princípios democráticos e os direitos fundamentais.
Cumpre relatar que a Universidade, como espaço de formação integral e cidadã, vai além do ensino técnico, dedicando-se também à construção de valores humanos e éticos. Diante de ações que contrariem seus princípios, cabe à Instituição educar, responsabilizar e fomentar o desenvolvimento social de sua comunidade, especialmente dos estudantes. É essencial preservar o ambiente acadêmico de toda forma de violência simbólica, opressão ou perpetuação de estigmas que reforçam a marginalização de grupos vulneráveis.
Além disso, o processo educativo inclui a responsabilização e a reparação, que devem ser vistas não apenas como castigo ou inquisição, mas também como ferramentas pedagógicas capazes de promover mudança e amadurecimento – individual e estrutural.
O Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa, criado nesta gestão pela Reitoria, oferece um caminho para lidar com violações de conduta, bullying, discriminação e outros conflitos de forma mais construtiva do que apenas por meio de processos disciplinares punitivos tradicionais. Permite que a Universidade responda a incidentes de forma que promova a aprendizagem, a empatia e a responsabilidade, fortalecendo a comunidade acadêmica.
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