Qual o prazo prescricional aplicável à responsabilidade contratual?

Os contratantes podem tomar todos os cuidados necessários durante a negociação: delimitar o objeto do contrato, o local de seu cumprimento, valores envolvidos, prazos e garantias. Mesmo assim, nem sempre tudo acontece como previsto, e os percalços havidos podem exigir medida mais enérgica de proteção de interesses, como a propositura de uma ação judicial. Neste […]

A Responsabilidade da Empresa no Contexto Econômico

No cenário contemporâneo, a empresa não pode ser compreendida apenas como um ente voltado à maximização de lucros. Ela se insere como um agente vital no tecido econômico e social, impactando direta e indiretamente a vida de pessoas, comunidades e o meio ambiente. Nesse sentido, a responsabilidade empresarial precisa ser abordada de maneira mais ampla, […]