🌍 A Nova Rota da Inovação: Do Brasil ao Ecossistema Português
– Teixeira Júnior
Portugal tem se consolidado como um dos destinos mais estratégicos para startups brasileiras que almejam escala internacional. Entre 2022 e 2024, o número de startups ativas no país cresceu mais de 27%, passando de 3.713 para 4.719, conforme relatórios da Startup Portugal e da AICEP. Só em 2024, foram registradas 1.297 novas empresas inovadoras — reflexo direto de um ambiente favorável, com infraestrutura digital sólida e forte apoio institucional.
A nova Lei das Startups de Portugal (2023) introduziu ferramentas fundamentais como:
IFICI (Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação);
Regime fiscal de stock options com tributação reduzida (14%, somente na venda das ações);
Acesso a fundos como Portugal Ventures, Semente, e iniciativas como o Road2WebSummit;
Programas setoriais como Avançar e Mar2030, voltados para inovação azul, inteligência artificial e energias limpas.
Lisboa, eleita Capital Europeia da Inovação em 2023, sedia a Web Summit — que reuniu mais de 71 mil participantes de 150 países em 2024 — consolidando-se como referência para negócios globais de tecnologia.
💡 Casos de Sucesso: Startups Brasileiras em Portugal
Para ilustrar o potencial do ecossistema português, destacamos dois exemplos de startups brasileiras que prosperaram ao se estabelecerem em Portugal:
Zanoti (Fintech): Fundada em São Paulo, a Zanoti — plataforma de gestão financeira para PMEs — chegou ao mercado português em 2023 com apoio da Startup Lisboa. Captou €500 mil em rodada liderada pela Portugal Ventures, beneficiando-se do regime fiscal de stock options para atrair talentos locais.
HealthID (HealthTech): Com origem em Florianópolis, a HealthID, especializada em monitoramento remoto de pacientes, obteve o Startup Visa e integrou o programa Mar2030. Em 2024, firmou parcerias com hospitais portugueses e iniciou sua expansão por outros mercados europeus.
🇧🇷↔️🇵🇹 Fortalecendo Pontes Brasil–Portugal
– Teixeira Júnior
Fortaleza, no Ceará, emerge como um hub estratégico no Atlântico Sul. Com a presença de cabos submarinos intercontinentais e o suporte da Câmara Brasil–Portugal no Ceará, startups brasileiras encontram caminhos reais para sua inserção no mercado europeu. Além disso, o associativismo ativo das Câmaras Brasil–Portugal em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina fortalece a articulação nacional, democratizando o acesso à internacionalização.
As Câmaras de Comércio Brasil–Portugal podem proporcionar:
Softlanding com suporte jurídico e fiscal para operação em Portugal;
Conexões com fundos e aceleradoras, como a Startup Lisboa, Bright Pixel e Portugal Ventures;
Capacitação binacional por meio de programas como o Startups Connecting Links;
Mentorias jurídicas, workshops e eventos de matchmaking com stakeholders locais.
🧭 Startups com DNA Binacional: Onde Tudo Começa
– Teixeira Júnior
A internacionalização bem-sucedida começa muito antes do embarque — ela se consolida no acordo entre fundadores e na definição clara do propósito do negócio.
“Muitas startups fracassam não por falta de tecnologia, mas por não terem alinhado expectativas e governança desde o início.” — Teixeira Júnior
Teixeira Júnior (em pé) e Decio Simões (sentado).
Checklist para Startups na Fase de Ideação:
Alinhar expectativas de tempo, dedicação e retorno entre os sócios;
Criar missão e visão com vocação binacional;
Definir os aportes (capital, tecnologia, rede de contatos);
Formalizar um Founders Agreement com cláusulas de vesting, resolução de conflitos e definição de titularidade de propriedade intelectual.
⚖️ Blindagem Jurídica e Escalada Segura no Exterior
– Patrícia Campos
“Internacionalizar é mais do que abrir empresa fora: é antecipar riscos legais, validar estruturas de governança e demonstrar maturidade aos olhos do investidor internacional.” — Patrícia Campos
A falta de preparação jurídica pode comprometer o crescimento. Acompanhei o caso de uma startup brasileira que perdeu uma rodada de €400 mil em Portugal por não apresentar documentação básica de vesting e propriedade intelectual — exigências frequentemente negligenciadas no Brasil.
🛡️A seguir alguns Redflags Jurídicos para Escalar com Segurança:
Founders Agreement Internacional Cláusulas de vesting, lock-up, mediação/arbitragem e titularidade clara de IP.
Registro Multinacional de Ativos Proteção de marcas, softwares e patentes no INPI e no EUIPO. Programas como o Vouchers for Startups auxiliam no custeio.
Conformidade com LGPD e GDPR Imprescindível para setores como EdTech, HealthTech e Mobilidade. A ausência de compliance já resultou na exclusão de startups em processos seletivos de aceleração.
Estrutura Jurídica em Portugal Avalie a criação de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) para captar investimentos com Portugal Ventures ou acessar recursos do PRR.
Preparação para Due Diligence Contratos padronizados, titularidade de ativos e estrutura societária sólida são requisitos essenciais para investidores europeus.
📊 Simulação de Custos: Planejamento como Diferencial para Investidores
Uma estrutura de custos bem definida transmite maturidade e capacidade de execução. Abaixo, a AIRACEMA Grupo Ltda fez uma simulação de custos para internacionalização em Portugal:
Item
Custo Estimado (2025)
Notas
Abertura de SPE
€2.000–€3.500
Inclui taxas notariais e representante fiscal. Processo 100% online.
Registro de Marca (EUIPO)
€850–€1.500
Uma classe. Pode ser subsidiado via Vouchers for Startups.
Consultoria Inicial
€1.500–€3.000
Inclui Founders Agreement e contratos internacionais.
Conformidade LGPD/GDPR
€2.000–€5.000
Variável conforme o setor.
Taxa de Incubadora (opcional)
€500–€1.000
Para programas como Startup Lisboa ou Bright Pixel.
E como acessar esse tipo de financiamento?
Vouchers for Startups: Subsídios da UE para registro de IP
Portugal Ventures: Investimentos entre €100 mil e €1 milhão
Semente: Apoio a startups early-stage com até €50 mil
“Um plano de custos detalhado sinaliza que a startup conhece o mercado e está preparada para escalar. Já vi rodadas avançarem justamente por essa clareza.” — Patrícia Campos
❓ FAQ por Patrícia Campos: Internacionalização na Prática
Posso abrir uma empresa em Portugal morando no Brasil? Sim. O processo pode ser realizado 100% online, com o apoio de contadores e representantes fiscais locais.
É preciso registrar marca no exterior? Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Investidores europeus exigem essa segurança jurídica.
Quando devo envolver um advogado internacional? Antes de firmar o primeiro contrato com um parceiro europeu ou iniciar uma rodada de investimento.
Como funciona o Startup Visa? É um visto específico para fundadores com plano de negócios aprovado por uma incubadora portuguesa certificada.
🚀 Conclusão: Atravessando o Atlântico com Estrutura e Visão
“O Atlântico é agora uma ponte. E essa ponte conecta pessoas, startups, conhecimento e oportunidades que vão muito além das fronteiras.” — Teixeira Júnior
A jornada da internacionalização é desafiadora, mas viável e estratégica. Com estrutura jurídica sólida, planejamento cuidadoso e o apoio de instituições como a Câmara Brasil–Portugal e a AICEP, fundadores estão cada vez mais preparados para liderar a próxima geração de inovação transatlântica.
O artigo foi escrito por Teixeira Júnior, CSO da AIRACEMA Grupo Ltda., Diretor Vogal do IBEF Ceará e Diretor de Inovação e Educação para Negócios da Câmara Brasil-Portugal no Ceará; e por Patrícia Campos, Diretora Jurídica da Câmara de Comércio Brasil-Portugal no Ceará.
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